Documento Legal

Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso deste site e a relação entre você e o estúdio Lark Outpost, de titularidade de Rauani de Carvalho Brito Lopes.

01. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

02. Descrição dos Serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados pelo estúdio, enquadrado no CNAE 9602-5/02 — Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, incluindo, entre outros: estética facial, estética corporal, massagens relaxantes, design de sobrancelhas e depilação. Os procedimentos são realizados presencialmente, mediante avaliação prévia e agendamento.

03. Obrigações e Uso Adequado

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

04. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, ícones, layout e demais elementos deste site são de propriedade do estúdio ou utilizados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

05. Preços e Informações

Eventuais valores, condições e descrições de procedimentos mencionados neste site têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio. Valores definitivos e condições de cada procedimento são confirmados diretamente com a responsável pelo estúdio, mediante avaliação individual.

06. Limitação de Responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garantimos ausência total de erros. O estúdio não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações aqui contidas ou por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem a devida avaliação presencial.

07. Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles. A navegação em sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

08. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

09. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério do estúdio, para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial: